Bancário
 
  1. Análise e elaboração de Contratos;
  2. Aconselhamento de produtos financeiros;
  3. Análise e constituição de garantias contratuais;
  4. Constituição de Fundos de Capital de Risco;
  5. Apoio Jurídico a Instituições Bancárias.
 
Contencioso
 
  1. Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  2. Litígios de ordem societária - decorrentes de acordos parassociais, obrigações societárias e responsabilidades dos sócios;
  3. Acções judiciais referentes a imóveis, em especial os diferendos decorrentes da execução e cessação de contratos de arrendamento, contratos promessa de compra e venda, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, bem como sobre ónus e encargos, regime de compropriedade, acções possessórias, reivindicação do direito de propriedade e providências cautelares (embargos, restituição e arresto);
  4. Arbitragens, incluindo as designadas arbitragens institucionais, nacionais e convencionais;
  5. Conflitos de Consumo – Venda de bem defeituoso, garantia, não cumprimento de contratos;
  6. Cobranças - Providências cautelares, injunções, acções declarativas e acções executivas;
  7. Processos de insolvência, incluindo processos de insolvência culposa e falência fraudulenta e reclamação de créditos;
  8. Direito Penal económico, incluindo responsabilidade das sociedades e responsabilidade pessoal dos administradores/gerentes ou representantes de pessoas colectivas;
  9. Contra-ordenações, em especial infracções de natureza económica ou de práticas comerciais, industriais ou ambientais;
  10. Revisão de Sentenças Estrangeiras.
 
Contratos (análise e elaboração)
 
  1. Promessa de Cessão de Quotas;
  2. Cessão de Quotas;
  3. Distribuição;
  4. Promessa de Compra e Venda;
  5. Compra e venda: bens móveis, acções e outros;
  6. Prestação de Serviços;
  7. Cessão de Exploração;
  8. Trespasse;
  9. Arrendamento habitacional e não habitacional;
  10. Empreitada;
  11. Cedência de Créditos;
  12. Franchising.
 
Família e Sucessões
 
  1. Divórcios por mútuo consentimento;
  2. Divórcios Litigiosos;
  3. Separação de Pessoas e Bens;
  4. Regulação e alteração do Poder Paternal;
  5. Partilha de Bens judicial ou extra judicial;
  6. Testamentos.
 
Fiscal
 
  1. Planeamento Fiscal: Gestão de imóveis ou gestão societária;
  2. Reclamações Graciosas;
  3. Impugnações Fiscais.
 
Imobiliário
 
  1. Compra e Venda de Imóveis;
  2. Doação de Imóveis;
  3. Divisão de Imóveis;
  4. Obtenção de documentos e marcação e acompanhamento de escrituras.
 
Laboral
 
  1. Elaboração de Contratos de Trabalho – Sem termo, a termo certo, incerto, a tempo parcial, comissão de serviço, entre outros;
  2. Elaboração e acompanhamento de Processos Disciplinares;
  3. Elaboração de Regulamentos Internos;
  4. Auditorias Laborais – verificação e aconselhamento de procedimentos laborais legalmente impostos;
  5. Preparação de cartas e comunicações;
  6. Contencioso Laboral;
  7. Impugnação de Despedimento;
  8. Reclamação de Créditos Laborais;
  9. Impugnação de Processos de Contra Ordenações Laborais.
 
Propriedade Horizontal / Condomínios
 
  1. Constituição e alterações de Propriedade Horizontal;
  2. Acompanhamento Jurídico de Administradores de Condomínios – esclarecimentos diversos, elaboração de Regulamentos de Condomínio, análise e elaboração de contratos, redacção de actas, acompanhamento de Assembleias de Condomínios, entre outras;
  3. Cobranças de Quotas;
 
Propriedade Industrial
 
  1. Registo de Marcas e Logótipos em Portugal ou na Comunidade Europeia;
  2. Impugnação de Registo de Marcas.
 
Registos e Notariado
 
  1. Certificação de Fotocópias;
  2. Reconhecimento simples de assinaturas;
  3. Reconhecimento de assinaturas com menções especiais;
  4. Elaboração de Procurações;
  5. Registo Automóvel;
  6. Marcação e Acompanhamento de Escrituras;
 
Societário
 
  1. Constituição de sociedades;
  2. Alterações estatutárias;
  3. Acordos entre sócios/accionistas (Parassociais);
  4. Fusões e aquisições;
  5. Assessoria permanente a sociedades – elaboração de actas; registos comerciais;
  6. Aquisição de sociedades offshore.
 
Turismo
 
  1. Elaboração e acompanhamento de Reclamações de Viagens Organizadas;
  2. Elaboração e acompanhamento de Reclamações junto de Companhias de Aviação;
  3. Preparação e acompanhamento de Arbitragens;
  4. Mediação de conflitos entre prestador de serviços (Agência de Viagens, Operador Turístico, Companhia de Aviação, Hotel e outros);
  5. Elaboração de Contratos de exploração de empreendimentos turísticos.
   
RGAdvogados . rubina.goncalves@rgadvogados.com